Política de cookies
Este documento tem a finalidade de estabelecer alguns parâmetros para o tratamento de dados, que incluem, não taxativamente, a recepção, a transmissão, o compartilhamento, o armazenamento, o acesso, a comunicação, a modificação e a transferência das informações coletadas de nossos USUÁRIOS, além de registrar toda e qualquer atividade realizada dentro da plataforma, de acordo com a legislação aplicável.
O USUÁRIO confere sua livre e expressa concordância perante este instrumento ao aceitar esta POLÍTICA DE COOKIES.
Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e adaptado para utilização neste site.
1 – Glossário
1.1 – Para melhorar o desempenho de nosso site e sua experiência ao visitá-lo, utilizamos cookies, devendo ser consideradas as seguintes definições:
- COOKIES: Arquivos de texto criados pelo site e armazenados no dispositivo que acessa a plataforma (notebook, tablet, smartphone etc.). Quando a condição de permissão estiver habilitada, o armazenamento de cookies ocorrerá de forma automática. Esses pequenos pacotes de dados visam identificar e coletar as informações do USUÁRIO para aprimorar os serviços de nosso site.
- DADOS: Conjunto de informações anônimas (ou dados anonimizados) e pessoais.
- DADOS ANONIMIZADOS: Informações isoladas que não permitem a identificação do USUÁRIO. Incluem a coleta de gênero, idade, localização etc.
- DADOS PESSOAIS: Informações da pessoa natural identificada por meio do sistema. Incluem nome, endereço, telefone, redes sociais etc.
- HIPERLINKS: Link clicável que pode aparecer no site ou estar disposto em algum conteúdo, que direciona o USUÁRIO para outra página na plataforma ou site externo, seja parceiro ou não.
- NAVEGAÇÃO: Ato de interagir, pesquisar, adquirir ou consumir algum material ou conteúdo em nosso site.
- USUÁRIO: Visitante do site que acessa, independentemente do meio, nosso site. Deverá, necessariamente, ter capacidade legal para aceitar os termos e condições da presente POLÍTICA DE COOKIES e demais documentos legais do site.
Havendo dúvidas acerca de qualquer termo ou palavra empregada nesta POLÍTICA DE COOKIES, o USUÁRIO poderá entrar em contato conosco através de nossos canais de comunicação.
2 – Coleta de dados
2.1 – A coleta de informações e dados de nossos USUÁRIOS ocorre à medida que ele nos fornece, por meio do acesso e uso do site, suas preferências, bem como cliques em hiperlinks e interação com nossos serviços.
2.2 – Os dados são coletados:
- quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente suas informações em nosso site ou acessa algum de nossos serviços, além da interação com o conteúdo exposto no site;
- quando o USUÁRIO insere ou submete voluntariamente dados de terceiros em nosso site, uma vez declarada a autorização da utilização desses dados perante o site;
- por vezes, sem a ação do USUÁRIO, uma vez que a automatização do sistema se responsabiliza pela coleta de dados disponíveis por meio dos cookies;
- por meio de parceiros que tenham sido autorizados por nossos USUÁRIOS a compartilhar seus dados conosco.
2.3 – As informações coletadas podem incluir os seguintes dados, mas sem se limitar a eles:
- nome;
- gênero;
- endereço (por meio da geolocalização);
- endereço de IP;
- endereço de e-mail;
- dados bancários;
- números de documentos;
- data de nascimento;
- informações de pagamento;
- agenda de contatos;
- dados biométricos;
- links, hiperlinks e serviços clicados etc.
2.4 – Os demais dados que podem ser objeto de coleta estão dispostos também na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
2.5 – Os cookies utilizados por nosso site e estão condicionados à validade de sua coleta:
- cookies de sessão: permanecem com o site até que ele seja fechado; as informações coletadas permitem a identificação de problemas e visam fornecer uma melhor experiência aos USUÁRIOS;
- cookies permanentes: ficam armazenados na memória do navegador de internet do dispositivo mesmo após o fechamento do site; são utilizados cada vez que o utilizador visita o site para orientar a navegação de acordo com suas preferências pessoais, que são recolhidas por meio destes cookies.
2.6 – Os cookies utilizados podem ser tanto de titularidade própria (caso em que o site tem total controle sobre eles) ou de titularidade de terceiros, incluídos nos dispositivos dos USUÁRIOS por sites, plataformas, hiperlinks, serviços e funções de nossos parceiros.
3 – Finalidade da coleta de cookies
3.1 – Nossos cookies têm diferentes funções e finalidades. Listamos na sequência os tipos que podem ser utilizados em nosso site.
- cookies essenciais: necessários para que o site funcione de forma correta e forneça com perfeição os serviços que estão disponíveis a nossos USUÁRIOS;
- cookies de performance: responsáveis por coletar informações anônimas sobre como os USUÁRIOS usam e interagem com o site e com as ferramentas fornecidas;
- cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, permitem que o site se lembre das eventuais escolhas feitas pelo USUÁRIO, direcionando-o às funções por que pode vir a optar; são responsáveis por proporcionar uma melhor experiência e garantir praticidade ao USUÁRIO; essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não rastrearão a atividade do USUÁRIO fora do espaço da plataforma;
- cookies analíticos: têm a funcionalidade de monitorar e analisar como nossos USUÁRIOS usam as ferramentas do site, permitindo-nos verificar eventuais falhas e proporcionar praticidade aos USUÁRIOS; ademais, baseados nestes cookies, podemos destacar os principais serviços ou artigos que pensamos ser de maior interesse de nossos USUÁRIOS;
- cookies de publicidade: semelhantes à coleta anterior, visam direcionar a publicidade da plataforma em função das escolhas e preferências de nossos USUÁRIOS, verificando o número de visitas, o número de interação e qualidade destas; estes cookies ajudam o site a dimensionar a eficácia de sua publicidade;
- cookies de segurança: evitam que os dados de nossos USUÁRIOS estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, armazenando as informações de modo criptografado;
- cookies sociais: estabelecidos pelas plataformas de redes sociais e de comunicação, permitem o compartilhamento do conteúdo acessado pelo USUÁRIO com nossa plataforma; a coleta fornecida por terceiros tem a capacidade de rastrear a atividade do USUÁRIO fora de sua linha de serviços, compartilhando conosco suas preferências.
4 – Da autorização
4.1 – Depois de autorizada a utilização de cookies, o USUÁRIO dispõe da opção de desativá-los sempre que tiver interesse, seja em parte, seja em sua totalidade.
4.2 – A princípio, todos os dispositivos permitem que o USUÁRIO aceite, recuse, apague ou administre os cookies, por meio das funções do próprio navegador. Em geral, essas configurações podem ser acessadas no menu “Opções” ou “Preferências”, a depender do dispositivo.
Para obter mais informações sobre a gestão dos cookies em seu navegador, disponibilizamos a seguir alguns links para as páginas de suporte dos principais navegadores.
4.3 – Lembramos que a função de desativar cookies não nos permite oferecer a nossos USUÁRIOS a excelente prestação de serviço que objetivamos, já que sem eles partes de nossa plataforma podem apresentar instabilidade e deixar de funcionar corretamente.
5 – Da legitimação do tratamento dos cookies
5.1 – Por consentimento do interessado, a POLÍTICA DE COOKIES se aplicará aos dispositivos que autorizarem o acesso aos dados anonimizados e pessoais de nossos USUÁRIOS.
6 – Da comunicação dos dados
6.1 – Via de regra, não se comunicarão os dados a terceiros, exceto em caso de cookies de propriedade de outros sites, por obrigação legal ou por hiperlinks de parceiros.
7 – Direitos do USUÁRIO
7.1 – Assistem ao USUÁRIO alguns direitos perante esta POLÍTICA DE COOKIES, desde que o USUÁRIO tenha capacidade de interagir com o sistema do site:
- retirada de consentimento desta POLÍTICA;
- acesso, controle, retificação, limitação e oposição ao tratamento de seus dados;
- contestação da utilização de seus dados junto aos administradores do site, entrando em contato pelo formulário de contato.
Diante dos termos apresentados, o USUÁRIO dá seu consentimento prévio, salvo indicação ao contrário, ao uso e utilização de cookies durante a navegação em nosso site.
Esta POLÍTICA DE COOKIES é válida a partir de 19 de novembro de 2022.
