Termos de uso

Seja bem-vindo(a) a nosso site. Para uma melhor experiência, pedimos que leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, bem como todo o conteúdo deste site, é oferecido pela STYLUS SERVIÇOS EDUCACIONAIS E TEXTUAIS LTDA, nestes termos representada apenas por “EMPRESA”. Tem por objetivo regulamentar os direitos e obrigações para com todos os que acessam este site, nestes termos denominados “VISITANTES”.

A permanência em nosso site implica automaticamente a leitura e aceitação tácita dos presentes termos de uso. Este documento foi atualizado pela última vez em 4 de dezembro de 2022.

Este documento foi criado pelo advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613) e adaptado para utilização neste site.

1 – Da função do site

Este site foi criado e desenvolvido com o objetivo de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, além de divulgar produtos e serviços oferecidos pela EMPRESA. Abriga, ademais, uma plataforma de apoio para nossos alunos.

2 – Do aceite dos termos

Estes termos especificam e exigem que o VISITANTE leia e compreenda todas as cláusulas aqui expostas, visto que elas estabelecem direitos e obrigações entre as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, concordando integralmente com cada uma delas. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, deve interromper imediatamente sua navegação de todas as formas e meios.

Estes termos podem e hão de ser atualizados periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alterá-los sem qualquer tipo de aviso prévio ou comunicação. Cabe ao VISITANTE conferir se houve movimentação e qual foi a última atualização deste documento no início da página.

3 – Do glossário

Estes termos pode conter algumas palavras específicas que talvez não sejam de conhecimento geral. Na sequência, apresentamos algumas definições.

• • VISITANTE: todo e qualquer usuário que acesse, através de um computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o site da empresa;

• • NAVEGAÇÃO: o ato de visitar páginas e conteúdos do site;

• • COOKIES: pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do VISITANTE, que servem para melhorar a experiência de navegação;

• • LOGIN: dados de acesso do visitante ao realizar o cadastro junto à EMPRESA, dividido entre nome de usuário e senha, dando acesso a funções restritas do site;

• • HIPERLINKS: links clicáveis que levam para outra página da EMPRESA ou a um site externo;

• • OFFLINE: estado em que o site se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada nestes termos, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através de um de nossos canais de comunicação.

4 – Do acesso ao site

O site funciona normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, mas podem ocorrer pequenas interrupções em virtude de ajustes, manutenção, mudança de servidores, correção de falhas técnicas ou força maior.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízo que uma indisponibilidade temporária possa gerar aos VISITANTES.

Em caso de manutenções que exijam um tempo maior, a EMPRESA informará previamente os clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site estará offline.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou indivíduos de capacidade civil plena. O acesso de menores de idade está sujeito à expressa autorização dos pais ou tutores, ficando estes responsáveis sobre qualquer atividade, incluindo a aquisição de produtos ou serviços.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto ao site, o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados pessoais. Essa situação deve ocorrer, por exemplo, para que se possa realizar uma compra ou acessar uma área restrita do site.

Todos os dados dos VISITANTES estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a lei e com a Política de privacidade da EMPRESA.

5 – Da licença de uso e cópia

O VISITANTE poderá acessar todo o conteúdo do site, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, sem que isso signifique qualquer tipo de cessão de direitos ou permissão de uso ou cópia.

Todos os direitos são preservados conforme a legislação brasileira, especialmente pela Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18) e pelo Código Civil brasileiro (regulamentado na Lei nº 10.406/02).

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda são veementemente proibidos sem a autorização expressa e por escrita da EMPRESA.

A EMPRESA poderá, em casos concretos, permitir pontualmente exceções a esses direitos, que serão claramente destacadas. Essa situação é revogável e limitada às especificações de cada caso.

6 – Das obrigações

O VISITANTE, ao utilizar o site da EMPRESA, concorda integralmente em:

• • de nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site ou de seus parceiros comerciais, incluindo o envio de vírus de computador, ataques de DDOS, acessos indevidos por falhas etc.;

• • não realizar, no espaço de comentários, a divulgação indevida de spam, propaganda de empresas concorrentes, vírus, conteúdo com direitos autorais ou que não seja pertinente à discussão do texto, vídeo ou imagem em questão;

• • não reproduzir qualquer conteúdo do site sem a autorização expressa da EMPRESA, sob a pena de responder civil e criminalmente;

• • aceitar a Política de privacidade do site e o modo como tratamos os dados referentes a cadastros e visitas, assegurado o direito do VISITANTE de, a qualquer momento, requerer a exclusão destes por meio de nosso formulário de contato.

7 – Da monetização e publicidade

A EMPRESA pode alugar ou vender espaços publicitários no site diretamente aos anunciantes ou por meio de empresas especializadas, como o Adsense (Google).

Essa publicidade não representa nenhuma forma de endosso ou responsabilidade por parte da EMPRESA ou dos terceiros, ficando o VISITANTE responsável pelas compras, visitas, acessos ou quaisquer ações referentes a essas empresas.

Todas as propagandas no site serão claramente destacadas como publicidade, como forma de disclaimer da EMPRESA e de conhecimento do VISITANTE.

Em casos de compra de produtos ou serviços, será possível a devolução em até 7 (sete) dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Os anúncios podem ser selecionados pela empresa de publicidade automaticamente, conforme as visitas recentes do VISITANTE, ou com base em seu histórico de busca, conforme as políticas de acesso ao site.

8 – Dos termos gerais

O site apresentará hiperlinks em várias ocasiões de navegação, que podem levar diretamente a outras páginas da EMPRESA ou a sites externos.

Embora a EMPRESA busque criar links apenas para sites externos de extrema confiança, não nos responsabilizamos pelo acesso do VISITANTE ou por quaisquer ações que ele venha a realizar no site acessado.

Caso ocorram eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da EMPRESA, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Estes termos de uso são válidos a partir de 19 de novembro de 2022.